Home- busca: Requisitos Legais
Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92
como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:07
CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015
procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30
2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:12
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP
prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:50
Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
haver, para isso, os requisitos de subordinação e não eventualidade com a outra profissional liberal.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26
Ensino médio é necessário para matrícula
São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:42
Bem público não pode ser alvo de usucapião
particular deverá preencher os requisitos previstos na Constituição Federal, entre os quais a impossibilidade de o bem ser de natureza pública.
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.014, de 23 de Novembro de 2009
Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Rejeição da denúncia. Reforma da decisão.
Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.
requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 09:33
IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio
as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:21
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
, anterior ao seu nascimento, foi prematuro e não observou os preceitos legais.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:32
Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito
reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.
